sábado, 24 de outubro de 2009

Anarquismo

Anarquismo
Wilson Araujo


Movimento que surge no Séc. XIX, propondo uma organização da sociedade onde não haja nenhuma forma de autoridade imposta e que tenha a liberdade como obsessão. Criar uma sociedade sem a presença do Estado e sem o controle do indivíduo. Em decorrência do princípio de liberdade individual, o anarquismo é contrário a todo e qualquer poder institucionalizado, contra qualquer autoridade, hierarquização e associação assim constituída. Para os anarquistas a questão da sociedade deve ser direta, fruto dela própria.

Radicalmente contrários à democracia representativa, onde determinado número de representantes é eleito para agir em nome da população. A proposta dos anarquistas é sim uma democracia participativa onde cada pessoa participa ativamente dos destinos políticos de sua comunidade.

Os anarquistas em defesa da internacionalização da revolução, de seus ideais, amparados no argumento de que o processo de dominação e exploração que desde a constituição dos Estados-Nações europeus, empreendimento político ligado à ascensão e consolidação do capitalismo, defendem uma idéia de luta política pela emancipação dos trabalhadores e pela construção de uma sociedade libertária e possa existir sem restrições, sem as unidades geopolíticas denominadas “países”, daí o interesse de uma revolução sem fronteiras.

A tática da luta anarquista é uma ação direta através das massas numa construção de revolução, gerindo o processo como obras delas próprias tendo como propósito o de conscientizar as massas das contradições sociais a que estão submetidas, despertando o desejo e a necessidade da revolução em cada indivíduo, através de todos os meios possíveis de comunicação na qual a sociedade vive, ou seja: propagandas, jornais, revistas, teatro, literaturas, sindicatos e outros; bem como na educação (formal e informal). Uma educação libertária, constituída contra o Estado, alheia portanto aos sistemas públicos de ensinos, que só disseminam visões sócio-políticas que lhe são interessantes. Para isto a proposta é que a própria sociedade organize seu sistema de ensino, à margem do Estado e sem a sua ingerência, definindo ela mesmo como aplicar seus recursos e fazendo a gestão direta deles, construindo um sistema de ensino que seja reflexo de seus interesses e desejos.

A rebeldia é um dos traços principais do anarquista. Segundo o sociólogo norte-americano Frank Harrison “o anarquismo deve ser entendido como sendo (nesse âmbito de tensão e autoridade), fundamentada na coexistência entre o indivíduo e o coletivo”, não é possível associar anarquismo com coletivismo ou também indivíduo, o que está em jogo é a rebeldia fundamentada num pensamento pré-socrático.
A palavra anarquia foi mudando devido aos acontecimentos históricos. Em 1878, Sebastian Fure, após fundar um jornal deu o nome ao mesmo de “Libertare” palavra que passou a ser sinônimo de anarquismo. A palavra Libertare aparece sempre, quando em contextos e acontecimentos mais subversivos.
Não é possível separar anarquismo de socialismo. Ser anarquista é superar tudo (ou quase tudo) o que pode ser sagrado, é um estado de insurreição permanente.

O movimento anarquista constituído pela multiplicidade dos mesmos numa rede de relações voluntárias ainda sem uma real definição, está ancorado na auto-disciplina, cooperação voluntária e solidariedade do saber. O discurso é pensar e agir. Nada científico, nada com a práxis e sim reciprocidade mútua de se conhecer.
Entre os pensadores anarquistas que ajudaram a formular tudo isso, quero destacar dois cuja participação tornou-se importante: Proudhon e Bakunin.

Para o anarquista russo Mikhail Aleksandro Vitch Bakunin (1814-1876), que aderiu a 1ª Internacional, em 1868 funda a Aliança Internacional Democrática Social, entidade de destaque na introdução do anarquismo na Espanha, a partir de 1869 promove atentados junto com o russo Netchaiev. A intensa militância não impede que Bakunin deixe uma obra teórica.
Ele propõe a revolução universal baseada no campezinato e defende o uso da violência, abolição do Estado (destruição, extinção), associação de produtores, as comunas, etc. Para ele não é possível passar para um Estado livre sem a revolução e sem acabar com todo e qualquer tipo de dominação e também sem a “humanização” da sociedade.

Já para o francês Pierre-Joseph Proudhon (que muito inspirou Bakunin), contribuiu para a transformação do anarquismo em movimento de massas, para ele a sociedade deve organizar sua produção e consumo em pequenas associações, baseadas no auxílio mútuo entre as pessoas. Auto-gestão é condição essencial na questão da liberdade. Ele disse: “Haverá sempre desigualdades de talentos, capacidades, porém o que não deve existir é a desigualdade social”. A diferença implica na justa proporcionalidade.
Para concluir, o que chama a atenção nesse comentário de Proudhon é que ele jamais pensou numa liberdade absoluta.

Globalização- Império e Imperialismo

WILSON CONSTANTINO DE ARAUJO FILHO

IMPÉRIO E IMPERIALISMO (Uma leitura crítica de Michael Hardt e Antonio Negri)
Fonte- Atílio Boron
Autor- Wilson C. de Araujo Filho
As teses do "Império"

Os autores definem "Império" a partir do argumento da globalização das trocas econômicas e culturais. Segundo eles, o Império seria a "substância política que regula as permutas globais", isto é, substância política que governa o mundo.
Soberania de Estado-nação - está diminuindo gradualmente porque as relações econômicas mundializadas ficaram mais independentes. No mundo sem fronteiras (produção e troca) o Estado-nação fica com seu poder restrito para regular os fluxos econômicos e internacionais.

Hipótese – "A soberania tomou nova forma, composta de uma série de organismos nacionais e supranacionais, unidos por uma lógica ou regra única" e isso chamamos de "Império". Portanto, Império não é mais uma forma de soberania de força política, e sim uma nova forma de soberania global – econômica.
Soberania do Estado-nação, pedra angular do Imperialismo construído pela potencias européias na Idade Moderna.

DIFERENÇAS ENTRE IMPÉRIO E IMPERIALISMO
IMPERIALISMO
IMPÉRIO
- Fronteiras – definem centro e periferia no controle do poder econômico e político.
- Na transição para Império surge o crepúsculo da soberania (Estado-nação).
- Uma extensão da soberania dos Estados-nação europeus,além de suas fronteiras.
- Não estabelece um centro territorial de poder. Não se baseia em fronteiras ou barreiras fixas.
- O mapa mundial foi codificado nas cores européias.
- Aparelho de decentralização e desterritorialização do geral que incorpora gradualmente o mundo inteiro.
- Estados-nação europeus sempre agiram impondo fronteiras hierárquicas para fiscalizar a pureza da sua identidade e para excluir tudo que representasse o outro.
- Fronteiras abertas e em expansão.

- Administrar entidades híbridas, hierárquicas, flexíveis e permutas plurais por meio de estruturas de comando reguladoras.

- Saem as cores nacionais do mundo imperialista e entra o mercado global.

- Produção Biopolíticas – a produção de riqueza é a produção da própria vida social, na qual o econômico, o político e o cultural se sobrepõem e se completam um ao outro.

Hardt e Negri refutam as teses (pró-contra) de que os EUA estão repetindo as práticas dos velhos imperialistas europeus, sendo a superpotência hegemônica do séc. XX.
Afirmam – Nem os EUA e nenhum outro Estado-nação, poderia ser o centro de um novo projeto imperialista. O Imperialismo acabou.
Contradizem-se – de fato, os EUA, ocupam posição privilegiada no Império, e esse privilégio decorre não de semelhanças com antigas potências imperialistas européias, mas de diferenças em relação a elas".
Justificam – Os E.U.A tem por característica básica desde a sua fundação ideológica e material: Império – com fronteiras abertas e em expansão, onde o poder seria destruído em redor.

O IMPÉRIO COMO CONCEITO

Caracteriza-se – fundamentalmente pela ausência de fronteiras: o poder exercido pelo Império não tem limites.
Postula – um regime que efetivamente abrange a totalidade de espaço, ou que de fato governa todo o mundo "civilizado".
Para isso – apresenta-se não como um regime histórico nascido da conquista, e sim como uma ordem, na realidade, suspende a história e dessa forma determina, pela eternidade o Estado e coisas existentes.

Funciona com homogeneização social controlando e administrando territórios e suas populações regendo a natureza humana, como forma paradigmática de biopoder, e apesar da prática do Império banhar-se em sangue, o conceito do mesmo é sempre dedicado à paz.
Durante a transição da modernidade para a pós-modernidade, ou do Imperialismo para o Império, o autor mostra a história, narra a passagem da perspectiva histórica das idéias e da cultura do começo do período moderno para o tempo presente, e o fio condutor é a genealogia do conceito de Soberania e a norma de transição do ponto de vista da produção compreendida num sentido muito amplo, que abrange desde o fator econômico à produção da subjetividade.
Concentra-se basicamente nas transformações da produção capitalista do fim do séc. XIX até hoje.
No universo da produção as desigualdades são claramente reveladas, e além disso é aí que surgem as resistências mais eficazes e as alternativas do poder do Império, alternativas identificadas para traçar a linhas de um movimento para além do Império.

A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO PRESENTE

1.1 Ordem Mundial ( Econômica) – Expressa como uma formação jurídica.
ONU – Legitima a ordem econômica funcionando como órgão jurídico supranacional, com capacidade de resolver os problemas dos Estados-nação, sem a necessidade de conflitos, revoluções, etc. Sua estrutura conceitual se baseia no reconhecimento e legitimação da soberania de Estados individuais.
HANS KELSEN – "Uma das figuras intelectuais mais importantes que estão por trás da formação da ONU" Entre (1910/1920) propôs que o sistema jurídico internacional fosse concedido como a fonte suprema de toda a formação e constituição jurídica nacional". Segundo o mesmo: "Os limites dos Estados-nação viram obstáculos intransponíveis possíveis à realização da idéia de direito".
Para Kelsen, o arranjo parcial da Lei doméstica dos Estados-nação leva de volta forçosamente à universalidade e objetividade do arranjo internacional. Isso é não apenas lógico, mas também ética, pois poria fim a conflitos entre Estados de poder desigual, e firmaria um equilíbrio que é o princípio da comunidade internacional.
OBS. Pensamento de Kelsen, utópico.
O arranjo material é outro "mas ambíguas experiências das Nações Unidas, o conceito jurídico de Império começa a ganhar força".

A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO

"Em termos constitucionais, os processos de globalização são uma fonte de definições jurídicas que tendem a projetar uma configuração única supranacional de poder político".
Muitas teorias relutam em reconhecer mudanças importantes nas relações globais de poder, por acharem que os Estados-nação capitalistas dominantes costumam a exercer domínio Imperialista sobre outras nações, o que daria uma idéia não do novo e sim um aperfeiçoamento do Imperialismo.
Poder Supranacional – Elimina o conflito e a competição entre nações. / Organiza-as numa estrutura unitária / Trata-as de acordo com uma nação comum de direito, pós-colonialista e pós-imperialista. Com novas noções de direito, autoridade de produção, instrumentos legais de coerção, etc.
Nos dias de hoje já não é mais necessário invadir e conquistar territórios, basta o embargo econômico, liquida-se um Estado-nação. Nesse jogo político atual é assim que se dá a nação de direito de Império e de Ética, da paz perpétua do Direito Internacional.
No Império – justifica-se o direito de ir à guerra quando ameaçada sua integridade e independência política. Age-se com guerra reduzida ao status de ação policial, legitima-se o aparato militar da conquista da ordem e da paz. O Império é um sistema que nasceu com vontade própria e constitue-se "com base na capacidade de resolver conflitos e de criar consenso".

Os autores vêem problemas no Império a resolver como: Quem decidirá sobre as definições de justiça e de ordem? Quem será capaz de definir o conceito de paz? Quem será capaz de unificar o processo de suspensão da História e chama essa suspensão de justa?
São ordem global de justiça e direito ainda virtuais aplicados aos povos.
O poder do Império parece estar subordinado às flutuações da dinâmica do poder local e aos arranjos jurídicos parciais e mutáveis que buscam mas não conseguem a normalidade. O Império só intervém ou funciona no excepcional, havendo contradições nos processos em andamento.

CRISE DO IMPÉRIO

O Império nasce e se revela pela crise, declínio – por decadência ou por corrupção, em termos jurídicos, políticos e morais também (Montesquieu).
A crítica que Boron faz, apesar de seu desacordo teórico com a interpretação de Hardt e Negri, reconhece que era necessária uma revisão e uma atualização com relação ao processo de mundialização neoliberal.
Reconhece: deficiência das análises convencionais experimentadas pelo Imperialismo no último quarto de século. As falências do "pensamento único" sobre a matéria divulgada pelo FMI, Banco Mundial e pelas agências ideológicas do Sistema Imperial e que se "plasma" na teoria neoliberal da "globalização" são ainda maiores.
A resposta de Hardt e Negri ao desafio acima é altamente insatisfatória e pode ser fonte de renovada frustração no terreno da prática política.
Em sua tese central o autor diz que "a globalização, consolidou a dominação imperialista e aprofundou a submissão dos capitalismos periféricos, cada vez mais incapazes de exercer um mínimo de controle sobre seus processos econômicos domésticos.
Boron pretende demonstrar que a realidade do Imperialismo não se desvanece ante às fantasias dos filósofos.
Ele denuncia: sistemático genocídio praticado diariamente nos países de periferia capitalista; regressão social; destruição do meio ambiente; aviltamento dos regimes democráticos manietados pela tirania dos mercados, paroxismo militarista que se apossou da Casa Branca e de outros locais privilegiados, de onde se tomam decisões que afetam a vida de milhares.
Sugere uma visão parcial e unilateral,, incapaz de perceber a totalidade do sistema, e de dar conta de suas manifestações globais, acaba sempre caindo nas redes ideológicas das classes dominantes, negam o papel desempenhado por duas instituições cruciais que organizam, monitoram e supervisionam dia-a-dia o funcionamento do Império. – FMI/Banco Mundial, superficialidade das análises dessas corporações transnacionais.
Afirmam a continuidade histórica e substantiva entre modernidade e o Estado-nação, mas apressam-se em repudiar o "antiquado internacionalismo proletário". Este supõe o reconhecimento do Estado-nação e seu papel crucial como agente da exploração capitalista.
A decadência do Estado-nação e a natureza global do capitalismo - esse tipo de internacionalismo é completamente anacrônico e tecnicamente reacionário.
Junto com o internacionalismo proletário também desaparece a idéia da existência de um "ciclo internacional de lutas" – cita como questões regionais imediatas e não globais.
Boron conclui – os interessados em explorar as alternativas ao Império encontrarão pouca ajuda nessa seção do livro".
Contém: atestado de óbito para o arcaico internacionalismo proletário/Lutas populares incomunicáveis pela carência de linguagem comum/ Não conseguem identificar o inimigo/ Desaparece a distinção centro-periferia / Sublevação de um contra-poder difícil de decifrar pela oposição de Hardt e Negri à dialética.
Devemos ter a confiança de que a multidão vai assumir as tarefas assinaladas por Hardt e Negri.
Ausência de: discussão sobre forma de lutas; modelos organizacionais (sindicatos e partidos); estratégia de mobilização e as táticas de enfrentamentos; articulação entre lutas econômicas, políticas e ideológicas; objetivos, a longo prazo e a agenda da revolução.